A
agricultura teve seu início ainda na pré-história, quando comunidades de
caçadores e coletores perceberam que sementes enterradas davam origem a plantas
iguais às originais. O cultivo do solo se desenvolveu por milhares de anos,
aumentando significativamente sua produtividade e uso de tecnologias ao longo
do tempo. Com o aumento da demanda por matérias-primas na Revolução Industrial,
técnicas como o uso de máquinas ao invés de animais foram inventadas para
aumentar a colheita. Ademais, não podemos deixar de citar a Revolução Verde,
que foi responsável pela implantação das técnicas que são ainda utilizadas na agricultura
em larga escala, como o uso de fertilizantes sintéticos, agrotóxicos, sementes
híbridas e manipulação genética. Este processo
ocorreu em meados do século XX, tendo como principal líder o americano Norman
Borlaug, que acabou por ganhar o Nobel da Paz por seus esforços em pesquisas de
melhoramento agrícola.
No entanto, como previu o economista Thomas Malthus no
século XIX, o aumento da produção material encontra um limite no esgotamento da
capacidade dos ecossistemas, o que tem levado atualmente a um fortalecimento do
movimento contracorrente, retomando valores do período pré-Revolução
Industrial. Em países de capitalismo avançado já é notável a preferência por um
tipo de cultivo diferenciado, indubitavelmente mais sustentável e harmônico com
o meio ambiente.
Assim, estas alternativas ao sistema tradicional de produção agrícola
vêm sendo buscadas a fim de solucionar alguns dos problemas da sociedade atual:
a fome, as mudanças ambientais e a perda da biodiversidade, questões em que as
políticas de cultivo da terra tem importância decisiva. A agricultura familiar é
uma prática que, frente a essas problemáticas globais, vem recebendo cada vez
mais incentivos de órgãos micro-empresariais e políticos, abrangendo conceitos
socias, econômicos, ambientais e de conservação biológica.
Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a
Agricultura, a agricultura familiar é definida como o meio de organização
agrícola, silvicultura, pesca, pastoreio e produção de aquaculturas, que são
manejadas e operadas por uma família e predominantemente nas propriedadas familiares.
A família e a terra estão unidas e co-evoluem e combinam funções econômicas,
ambientais, sociais e culturais. Não há um padrão em termos de tamanho, acesso
ao mercado, características do plantio, e, portanto, cada uma apresenta
necessidades e sistemas de inovações diferentes.
As
técnicas tradicionais latifundiárias que visam o suprimento em grande escala do
mercado, tanto regional quanto internacional, já mostraram serem ineficientes
em longo prazo, afetando, a priori, a manutenção dos ciclos naturais,
biodiversidade e as relações ecológicas, e em última instância o bem-estar
social e econômico. Desse modo, a busca por alternativas de curto e longo prazo
vêm se tornando alvo de corporativas a fim de garantir a própria estabilidade
no mercado competitivo, assim como a conscientização em relação à questão
ambiental.
No
Brasil, a agricultura familiar foi definida por lei em 24 de Julho de 2006. Mesmo
sob adversidades como insuficiência de terras e capital, e dificuldades no
financiamento, a agricultura familiar responde por cerca de 35% do PIB
nacional, e 84% dos estabelecimentos agropecuários do país são familiares,
empregando a grande maioria dos trabalhadores agropecuários do país.
 Selo da Identificação da Participação da Agricultura Familiar criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, que informa ao consumidor se o produto comprado é ou não oriundo de atividade de agricultura familiar registrada. |
A
agricultura familiar é responsável por cerca
de 70% dos alimentos produzidos no
Brasil. Devido a essa enorme influência e a preocupação com o seu
reconhecimento, o Ministério do Desenvolvimento Agrário criou, em 2009, o Selo
de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (SIPAF), que
identifica os produtos de origem majoritária da agricultura familiar, ampliando
a visibilidade desse tipo de produção e fortalecendo a identidade social da
agricultura familiar junto aos consumidores.
A agricultura familiar é considerada uma prática interna da agroecologia
capaz de promover o desenvolvimento sustentável. Em agroecossistemas, a própria
biodiversidade realiza uma variedade de serviços que vão além da produção
alimentícia, incluindo ciclagem de nutrientes, regulação do micro-clima e
processos hidrológicos locais, supressão de organismos indesejáveis e desintoxicação
do solo. Em curto e longo prazo, esse tipo de manejo garante continuidade no
fornecimento de insumos e geração de riqueza, não apenas para o
setor agropecuário, mas para a própria economia do país, o que ajuda a entender
a importância estratégica essa forma de produção.
Autores: Aline Maria Lucchetta, Enrico Cerioni Spiropulos Gonçalves e Rodrigo Guedes Hakime.
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